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Termos de uso

Versão 1 · última atualização: [DATA]

1. Quem somos

O GradHub é um sistema on-line para estúdios de fotografia de formaturas e eventos, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("GradHub", "nós"). Contato: [E-MAIL DE CONTATO].

Estes termos valem para a empresa que contrata o GradHub ("Cliente" ou "estúdio") e para as pessoas que o estúdio cadastra para usar o sistema ("usuários").

2. O que o GradHub oferece

Cadastro de formandos e eventos, vendas e financeiro, seleção de fotos pelo cliente, diagramação de álbuns e o programa GradHub Desktop, que faz a edição em massa e a separação de fotos por rosto no computador do próprio estúdio. O estúdio contrata os módulos que vai usar, e as funções disponíveis dependem dos módulos contratados.

3. Conta e acesso

• O estúdio é responsável pelos usuários que cadastra, pelos módulos que libera para cada um e por manter as senhas em sigilo.
• Cada plano permite usar a separação por rosto em um número limitado de computadores. O GradHub pode desligar um computador a pedido do estúdio ou em caso de uso indevido.
• É proibido copiar, revender, descompilar ou tentar contornar as proteções do sistema e do GradHub Desktop.

4. Teste grátis, planos e pagamento

• A conta nova pode ter um período de teste grátis. Ao final, para continuar usando, o estúdio contrata um plano.
• A assinatura é mensal (ou no período escolhido), paga antecipadamente, pelos meios indicados pelo GradHub. O valor é a soma dos módulos contratados, conforme a página de planos ou a proposta enviada ao estúdio. Incluir ou retirar módulos muda o valor a partir da mensalidade seguinte.
• Sem pagamento, a conta passa para somente leitura: o estúdio continua vendo e exportando os seus dados, mas não cria nem altera registros. Depois de [PRAZO, ex.: 90 dias] sem pagamento, a conta pode ser encerrada, conforme a cláusula 8.
• Os preços podem ser reajustados uma vez por ano, com aviso de pelo menos 30 dias.

5. Dados do estúdio e dos formandos

Os dados que o estúdio coloca no sistema (formandos, eventos, fotos, vendas) pertencem ao estúdio. Pela LGPD, o estúdio é o controlador desses dados e o GradHub é o operador: tratamos os dados só para prestar o serviço e conforme as instruções do estúdio. As regras estão no Anexo: tratamento de dados pessoais, que faz parte destes termos.

O estúdio declara que tem base legal para tratar os dados que cadastra e que obtém o consentimento de um dos pais ou responsável quando o formando tiver menos de 18 anos, especialmente para o uso de fotos (art. 14 da LGPD).

6. Disponibilidade e cópias de segurança

• Buscamos manter o sistema no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores de internet e hospedagem.
• Fazemos cópia de segurança diária dos cadastros, guardada por 14 dias. As fotos enviadas para galerias de seleção são apagadas automaticamente 90 dias depois de criadas.
• As fotos originais, editadas e separadas pelo GradHub Desktop ficam no computador do estúdio. Guardar e fazer cópia dessas fotos é responsabilidade do estúdio.

7. Responsabilidades

• A separação por rosto e a edição em massa são ferramentas de apoio e podem errar. O estúdio deve conferir o resultado antes de entregar as fotos aos clientes.
• O GradHub não responde por perdas causadas por uso indevido do sistema, por senhas compartilhadas ou por dados incorretos cadastrados pelo estúdio.
• Nossa responsabilidade total, em qualquer caso, fica limitada ao valor pago pelo estúdio nos 12 meses anteriores ao fato.

8. Cancelamento e devolução dos dados

• O estúdio pode cancelar a qualquer momento. O acesso continua até o fim do período já pago, sem devolução proporcional, salvo o que a lei exigir.
• Antes de cancelar, o estúdio pode exportar o backup dos seus dados em Gestão geral.
• Depois do encerramento, os dados são apagados em até [PRAZO, ex.: 30 dias], e das cópias de segurança em até 14 dias depois disso, salvo o que a lei obrigar a guardar.

9. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas no sistema ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando o GradHub depois disso significa concordar com a nova versão.

10. Foro

Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], salvo quando a lei garantir outro foro ao Cliente.

Anexo: tratamento de dados pessoais (acordo entre controlador e operador)

1. Papéis. O estúdio é o controlador; o GradHub é o operador e trata os dados apenas para prestar o serviço contratado.
2. Dados tratados. Dados de formandos e responsáveis (nome, telefone, e-mail, turma, nome do responsável, foto de perfil), fotos de eventos enviadas para seleção, dados de vendas e pagamentos, e dados dos usuários do estúdio (nome, e-mail, acessos).
3. Dados de rosto (biometria). A identificação por rosto roda no computador do estúdio, pelo GradHub Desktop. As medidas dos rostos são calculadas e guardadas nesse computador e não são enviadas aos servidores do GradHub.
4. Suboperadores. Para prestar o serviço usamos: Cloudflare (hospedagem, banco de dados e armazenamento de fotos), e Resend (envio de e-mails do sistema). Esses serviços podem guardar dados fora do Brasil, com as garantias do art. 33 da LGPD. Avisaremos o estúdio antes de trocar ou incluir suboperadores.
5. Segurança. Conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas de forma irreversível, sessões que expiram, acesso de cada usuário limitado aos módulos liberados pelo estúdio e cópias de segurança diárias.
6. Incidentes. Se houver um incidente de segurança que afete dados do estúdio, avisaremos o estúdio em até 48 horas depois de tomarmos conhecimento, com o que se sabe e o que foi feito, para que o estúdio cumpra o art. 48 da LGPD.
7. Pedidos dos titulares. Pedidos de formandos ou responsáveis (acesso, correção, exclusão) devem ser atendidos pelo estúdio. O sistema permite corrigir e excluir cadastros, e o GradHub ajuda o estúdio quando necessário.
8. Fim do contrato. Os dados são devolvidos (pela exportação do backup) e apagados conforme a cláusula 8.